Processo 203508/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 12/04/2011 09:44
Autuado em 12/04/2011 09:44
Oficio de encaminhamento 199/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3039/2015 da Segunda Câmara, de 17/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2015 Acórdão   3039/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/07/2015 Acórdão   3039/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado FERNANDA FERRO
Interessado FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA
Interessado GERENALDO EMERSON GOMES
Interessado MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS
Interessado MARIELLA VICCO PEREIRA
Interessado NELSON RYUICHI MIKAMI
Interessado ROBSON DE OLIVEIRA SILVA
Interessado SAULO SILVA LIMA FILHO
Interessado TEREZINHA IRENE MOSSMANN
Interessado WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI
Interessado WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Juntadas
DataDescrição
19/12/2014 16:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1160497/14
04/10/2012 14:37 do Protocolo 676039/12
30/07/2012 11:21 Termo de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/09/2015 1195 Despacho Processual Diverso nº 4129/2015
17/07/2015 1163 Acórdão nº 3039/2015
03/07/2015 1153 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2015 de 08/07/2015
10/10/2012 505 Despacho Processual Diverso nº 2929/2012
26/08/2011 314 Termo de Distribuição de Processo nº 12026/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/08/2015 11:10 DP  
24/08/2015 14:04 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1453/2015 -
24/08/2015 14:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4129/2015 -
20/08/2015 10:38 SMPjTC Despacho nº 247/2015 - Pelo encerramento Pela observância ao artigo 398, § 1º, do Regimento Interno.
18/08/2015 10:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4000/2015 -
05/08/2015 09:25 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3670/2015 -
09/07/2015 15:41 S2C Acórdão nº 3039/2015 -
09/07/2015 15:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1961/2015 -
22/06/2015 14:19 GACAC  
16/06/2015 13:37 SMPjTC Parecer nº 7609/2015 - Pelo registro do ato Aposentadoria integral. Art. 6° da EC n° 41/03. Pelo registro.
19/12/2014 17:02 DICAP Parecer nº 5919/2015 -
20/11/2014 17:12 DP  
10/11/2014 11:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4961/2014 -
07/11/2014 11:02 SMPjTC Parecer nº 17641/2014 - negativa do registro Aposentadoria voluntária. Ausência do comprovante da última remuneração do servidor. Impossibilidade de aferição da regularidade do ato. Pela NEGATIVA DE REGISTRO.
08/05/2013 12:27 DICAP Parecer nº 16538/2014 - Legalidade e Registro. Aposentadoria Municipal. Art. 6º da EC nº 41/03. Sobrestamento em virtude do Prejulgado sobre as verbas transitórias. Ratificação parecer anterior DICAP. Ao MPjTC.
07/05/2013 14:24 S1C Certidão de Sessão nº 1010/2013 -
24/04/2013 10:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1417/2013 -
22/04/2013 13:38 DP Informação nº 7184/2013 -
25/10/2012 12:31 DICAP Parecer nº 8282/2013 - Aposentadoria Municipal. Proventos com verbas transitórias. Trâmite dos autos nº 45357/08 alusivo a forma de incorporação destas verbas. Sobrestamento do feito, nos termos do art. 427 do RI. Ao Relator para decisão. Preliminarmente à DP para correção n
25/10/2012 12:29 DP  
24/10/2012 12:36 GACAC  
08/10/2012 11:55 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 54/2012 -
08/10/2012 11:55 DP Certidão de Publicação DETC nº 64/2012 -
08/10/2012 11:55 DP Informação nº 9738/2012 -
04/10/2012 17:04 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 408/2012 -
04/10/2012 17:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2929/2012 -
30/07/2012 17:12 DP Informação nº 9572/2012 -
12/07/2012 15:29 DIJUR  
06/07/2012 16:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2282/2012 -
03/07/2012 20:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 2883/2012 -
03/07/2012 20:13 SMPjTC Parecer nº 10134/2012 - desaprovação Aposentadoria. Por preliminar diligência à origem, em atenção ao art. 11, VII e XV, IN 69/12.
19/08/2011 09:56 DIJUR Informação nº 1273/2012 -
19/08/2011 09:56 DIJUR Parecer nº 8990/2012 - EMENTA: Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
12/04/2011 09:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12026/2011 -

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